“A Análise de Trabalho Seguro é uma ferramenta preventiva de gestão e controle de riscos que tem como objetivo identificar os perigos, avaliar os riscos e estabelecer medidas de controle”
O que é a Análise de Trabalho Seguro?
Na legislação peruana existem diferentes siglas para esta ferramenta: a ATS (Análise de Trabalho Seguro) está definida no Regulamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Setor da Construção (D.S. 011-2019-TR) e no Regulamento de Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração (D.S. 024-2016-EM), e a sigla AST (Análise de Segurança no Trabalho) aparece na Norma G.050 Segurança durante a construção, que faz parte do RNE (Regulamento Nacional de Edificações do Peru). No Brasil, a ferramenta equivalente costuma ser chamada de AST ou APR (Análise Preliminar de Riscos).
O que é a Análise de Trabalho Seguro – ATS?
A ATS é uma ferramenta preventiva de gestão e controle de riscos, usada em diversos setores produtivos como Mineração, Construção, Petróleo e Gás e em outros setores que possam defini-la de acordo com os seus padrões de gestão. O seu objetivo principal é identificar os perigos, avaliar os riscos presentes na atividade e estabelecer medidas de prevenção para garantir a segurança dos trabalhadores no dia a dia.
O que estabelecem as normas legais em relação à ATS?
O Decreto Supremo 024-2016-EM estabelece a obrigação de implementar a ATS para atividades não rotineiras que não estejam identificadas no IPERC (Identificação de Perigos, Avaliação de Riscos e Controles) de Linha de Base e que não contem com um Procedimento Escrito de Trabalho Seguro (PETS). Isso significa que, para qualquer tarefa não rotineira, deve ser elaborada uma ATS tomando como referência o formato do ANEXO nº 11 desse decreto.
O Decreto Supremo 011-2019-TR estabelece que a ATS é uma ferramenta de gestão essencial. Antes de iniciar qualquer atividade, o encarregado, ou quem exerça essa função, junto com os trabalhadores envolvidos, deve elaborar a ATS. Essa análise deve considerar os resultados do IPERC, o que garante uma avaliação exaustiva dos riscos.
Como desenvolver uma ATS?
Siga estes 4 passos:
Passo 1: Definir o trabalho a ser analisado
Determine o escopo e os objetivos do trabalho e revise a metodologia de trabalho. Deve incluir a atividade a ser analisada, o local e as ferramentas e equipamentos necessários.
Passo 2: Dividir o trabalho em etapas ou tarefas individuais
Detalhe a tarefa em etapas básicas, descrevendo o que será feito e em que sequência. Cada descrição de etapa deve indicar o que será feito, sem mencionar como será feito nem quem o fará.
Passo 3: Identificar os perigos e os incidentes potenciais em cada etapa ou tarefa
Revise cada etapa para identificar os perigos que possam estar presentes em consequência da própria tarefa ou do ambiente de trabalho. Ao mesmo tempo, considere qualquer desvio das circunstâncias esperadas que possa liberar ou expor o risco e o incidente potencial que poderia resultar.
Passo 4: Definir controles e medidas preventivas
Primeiro devem ser desenvolvidos os controles e as medidas preventivas para toda a tarefa e para os riscos envolvidos. Deve-se definir claramente a pessoa responsável por cada controle ou medida preventiva. Quando não for possível especificar o nome, deve-se definir o cargo da pessoa responsável.
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